Muitos dizem: O problema não é dinheiro é gerenciamento. E me digam: Como consertar?

MAURO NUNES JÚNIOR:

A QUEM INTERESSA O CAOS NA SAÚDE?

Nos últimos anos temos acompanhado o desmantelamento paulatino do serviço público de saúde da cidade de Mogi Mirim. O caos atual, mais evidenciado na crônica falta de médicos na UANA, vem sendo cuidadosamente arquitetado e está longe de se restringir à unidade pública gerenciada pela Santa Casa. Desde o início do seu mandato o atual prefeito CNB fez absoluta questão de afastar qualquer profissional médico do gerenciamento dos serviços de saúde, colocando à testa do Departamento de Saúde pessoas com formação meramente administrativa ou técnicos não médicos sem nenhuma experiência anterior em liderança de equipe. Logo em seu início tal atitude rendeu à cidade o recorde negativo de mortalidade infantil, o pior índice de toda a sua história, desencadeando à época uma desenfreada caça às bruxas em busca de culpados, culpados estes que se encontravam sentados na cadeira principal do gabinete do prefeito e do diretor de saúde. A seguir iniciou-se o processo que culminou com o fechamento da UPA, unidade de pronto atendimento que funcionava anexa ao CEM, devido ao inconfessável despreparo dos dirigentes em manter funcionando uma unidade tão complexa e extremamente relevante à população. Com a inépcia veio a solução dos preguiçosos, terceirizar o serviço à Santa Casa com a abertura da UANA. Nem se precisa comentar o que isso resultou, com a crise que vive a UANA hoje, sem médicos e sem atendimento a população. O passo seguinte atingiu um setor tão estratégico quanto pouco conhecido, a Vigilância Epidemiológica. À época foi contratada uma enfermeira, indicada pelo deputado Totonho Munhoz de Itapira, que em poucos meses desarticulou todo o setor resultando na saída da quase totalidade de seus membros. Vale ressaltar que a equipe que deixou o setor tem em seu currículo inúmeros prêmios de qualidade pelos resultados obtidos no seu trabalho, o que na visão dos dirigentes atuais nada vale. Paralelamente a este processo o prefeito iniciou a contratação terceirizada de médicos e outros profissionais para o Departamento de Saúde, primeiro com uma enganosa OSCIP e hoje com a fantasia do Consórcio Intermunicipal de Saúde, maneiras de se burlar a Constituição Federal, que elegeu o concurso público como a única maneira de ingresso de pessoas no serviço público de qualquer esfera neste país. Interessante notar como o processo vem sendo cuidadosamente planejado. Este ano a prefeitura realizou concurso para vários cargos, entre eles de médicos de diversas especialidades. Após o resultado quantas contratações ocorreram? Nenhuma. A prefeitura oferece pagar para quem assumir o cargo de médico pouco mais de dois mil reais, salário totalmente fora da realidade do mercado (o governo do estado oferece pagar mais de cinco mil reais para o seu ambulatório de especialidades que está abrindo em Mogi Guaçu), a tal ponto que o salário oferecido pela prefeitura é considerado “remuneração a preço vil”, criando até um impedimento ético para a contratação de médicos. Esta semana o prefeito autorizou desconto no salário de médicos que trabalham, em alguns casos, há quase 20 anos no Departamento de Saúde, apesar destes médicos terem cumprido à risca toda a agenda de atendimento programada pelo departamento. Fontes de dentro do gabinete do prefeito deixam claro que a intenção é que os médicos solicitem demissão em massa, abrindo as portas para a efetiva terceirização na contratação de mão de obra na saúde municipal, claramente ao arrepio da lei. Outra vertente do processo aconteceu no Conselho Municipal de Saúde, que teve sua composição modificada para favorecer os interesses da administração municipal, manipulação já detectada pelo Ministério Público que pressiona para que se reverta à situação de legalidade.

Cabe aqui então a pergunta do título “A quem interessa o caos na saúde?, caos que resulta de cuidadoso preparo na desarticulação do serviço público municipal de saúde e que se encontra agora em seus estágios finais. Será que interessa a quem celebra os contratos? E ainda, quem poderá reverter tão nefasta tendência? A Promotoria Pública? A Câmara Municipal de Vereadores? Ou será permitido que o caos na saúde reine, de caso pensado, em nossa cidade, prejudicando a população e os profissionais de saúde?

 

Mauro Nunes Júnior é advogado