quinta-feira, 26 de novembro de 2009

O aumento do IPTU

Entendo que a revisão da planta genérica em novos loteamentos e em locais de vultosas valorizações é necessária, mas também entendo que aumentar na cidade toda usando como desculpa esses locais é abuso dos graves. Entre o muito rico e o muito pobre está a maioria da população. Mogi Mirim já arrecada muito para onerar a todos usando a desculpa de uma alta valorização em pontos específicos da cidade e isenções em outros pontos. Digo que essa arrecadação já é bem alta baseado em pesquisa cuidadosa que executei no SEADE, não apenas sendo uma hipótese subjetiva. Quanto a revisão necessária da planta genérica é possível revisá-la apenas para ajustar essas grandes falhas e também é possível, apresentar aumento escalonado para diminuir o impacto do aumento nestes locais, .

Também temos a questão da especulação de terrenos e a necessidade do cumprimento da função social das propriedades, ora se essa é uma preocupação do governo municipal poder-se-ia apresentar o IPTU progressivo, que pode ser elaborado o de maneira muito responsável, conforme já prevê o Estatuto da Cidade.

E as isenções? Mais importante do que isenção é pagar um valor justo, não adianta isentar e não dar infra-estrutura, não é justo cobrar sem oferecer nada. O povo anseia ou pelo menos deve ansiar por justiça e não por caridade. As regularizações tem que acontecer por estes motivos, as melhorias também, as isenções são casos extremos.

O Robin Hood, tanto utilizado para exemplificar nas audiências o aumento do IPTU, tira dinheiro dos ricos e dá para os pobres, já que a maioria é a que mais colabora podemos concluir que há muito tem se tirado dinheiro de bairros pobres e aplicado em outros, como vemos claramente na cidade, o que se quer não é o contrario, ou seja, tirar dos ricos e dar para os pobres, como em discurso tem se falado que irá ser feito, o que se quer é justiça e que seja concedido a todos o que é de direito, como água, esgoto, luz, asfalto descente, e o direito a propriedade justa. É isso que se quer, dignidade, respeito, justiça, e não alimentar divergências e insatisfações entre classes sociais, o discurso do senhor Prefeito tem sido infeliz ao utilizar Robin Hood para justificar o aumento, seria muito mais coerente ser utilizado o trecho onde o Príncipe John, aumenta os impostos e mata o pai de Robin, gerando assim a insatifação e revolta. No nosso caso quem aumenta os impostos é o chefe do poder executivo e quem é assassinado é o direito do povo por impostos justos e transparência nas decisões. A insatisfação e revolta da população deveria também ser gerada, no entanto o que muda a história é a diferente habilidade do principe John e do chefe do poder executivo de nossa cidade em utilizar o discurso e seu poder, o chefe do poder executivo é muito mais habilidoso e maquea as injustiças e abusos o principe John não soube fazer isso. Assim por onde passa e discursa sem espaços para debates ou contestações a população aceita. Ai me pergunto se é bom mesmo por que não mostrou nas audiências o projeto ou ao menos a minuta do mesmo? Por que só convidou a situação para a primeira reunião? Se não há motivo para mostrar é porque há motivo para esconder? E a dúvida principal cresce em mim, será que minhas reflexões são tão erradas?

O Prefeito tem argumentado em torno de pontos muito frágeis. Se o que ele argumenta é o que ele quer para a cidade, poderia então ter tomado outros caminhos muito mais sensatos.